A aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, da PEC que extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica o calendário eleitoral a partir do 2034 nãeste é somente uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, utilizando efeitos potencialmente irreversíveis Derivado do governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e o próprio ritmo democrático do país.
O texto relatado por Marcelo Castro avança usando velocidade atípica para uma matfoiria de elevada complexidade institucional. A reduçãeste do mandato Destes senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir de 2039, evidencia de que este Senado aceitou sacrificar Parcela do sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleiçãeste, porém passam a operar num ciclo ampliado. este mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho Ainda mais coerente do ponto por vista temporal, contudo menos protegido por rupturas conjunturais.
A supressãeste da reeleição no Executivo é este eixo disruptivo da PEC. a partir de 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas por médio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura terminada da lógica de incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral por um incumbente e Muito mais da habilidade por articulação em tempo reduzido. 1 presidente, governador ou prefeito por mandato único governa sob a pressão de entregar resultados imediatos e nenhumas este combustível político da busca pela reconduçãeste. de modo a defensores da proposta, isso reduz o emprego da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza este Executivo e fortalece, ainda Ainda mais, este poder de barganha do Legislativo.
A unificação das eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: este país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralizaçãeste num único ano tende a reduzir custos, simplificar estratégias do comunicação e impor mais racionalidade ao calendário político. No entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas para todos ESTES níveis podem gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciçESTES ou rupturas drásticas em 1 único instante.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada dois anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições por campanha e DE regras por responsabilidade fiscal. usando eleições Ainda mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é necessário considerar este efeito colateral: com menos oportunidades por fiscalizaçãeste eleitoral periódica, cresce a importância do mecanismos do accountability institucional, imprensa vigilante e participaçãeste social contínua.
A Colossal questão subjacente é se o Brasil está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, porém similarmente identicamente conjuntamente exige novas garantias de controle e equilíbrio. É 1 redesenho qual mexe com incentivos, redistribui poder e redefine o delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na Muito mais profunda reforma Agenda legislativa eleitoral desde a redemocratizaçãeste. A dúvida, doravante, é se esse novo desenho produzirá Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda mais poder nas mãos de quem já domina ESTES mecanismos internos do sistema político.
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